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Jairo de Sousa Lima
Artigo ·
há 10 anos
Operadora de Telefonia pode alterar o valor do serviço ofertado sem prévio aviso?
Operadora de Telefonia pode alterar o valor do serviço ofertado sem prévio aviso? Saudações, amigos. Como estão? Espero que bem. Esta semana trago a vocês um tema bastante interessante. Em uma dessas...
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Superior Tribunal de Justiça
Diário ·
há 11 anos
Andamento do Processo n. 2015/0231358-4 - Reclamação - 24/09/2015 do STJ
(1235) RECLAMAÇÃO Nº 27.296 - DF (2015/0231358-4) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECLAMANTE : ELIZABETH LOPES DA SILVA ADVOGADO : RAFAELA CRISTINA SOARES BARBOSA RECLAMADO : PRIMEIRA TURMA...
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Jurisprudência ·
há 14 anos
Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível: AC XXXXX SC XXXXX-2 (Acórdão)
INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIA. RENÚNCIA, PELO LOCATÁRIO, À RETENÇÃO OU AO DIREITO DE INDENIZAÇÃO. CLÁUSULA CONTRATUAL VÁLIDA. ARTS. 35 E 36 DA LEI Nº 8.245 /1991 E SÚMULA Nº 355 DO STJ. A teor do que...
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